COM-POL-001-V11ENG · Governança corporativa
1. Finalidade e compromisso
L.O. Trading Corp. (LOT), Servicios Logísticos Internacionales S.A.S. (SLI), S.V. L.O. Trading S.A. de C.V. (SVL), CN L.O. Trading Ltd (CNL) e EUR L.O. Trading GmbH (EUR) estão comprometidas em conduzir negócios com integridade, transparência, responsabilidade e respeito às leis, regulamentos e padrões éticos empresariais aplicáveis.
A Empresa reconhece que o sucesso empresarial sustentável depende da manutenção da confiança de colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros comerciais, autoridades regulatórias e outras partes interessadas. Dessa forma, a Empresa promove uma cultura de conformidade e conduta ética em todas as suas operações e relações comerciais.
Esta Política de Conformidade e Ética estabelece os princípios fundamentais que orientam a abordagem da Empresa em relação à conformidade legal, conduta empresarial responsável, direitos humanos, responsabilidade ambiental, proteção de informações, concorrência leal e tomada de decisões éticas.
A Empresa espera que todos os colaboradores, contratados, fornecedores, parceiros comerciais e terceiros que atuem em seu nome cumpram as leis aplicáveis, ajam de forma responsável e apoiem os princípios descritos nesta Política.
Esta Política serve como fundamento da Estrutura de Conformidade e Ética da Empresa e é respaldada por políticas, códigos, procedimentos e documentos de governança relacionados adicionais que fornecem requisitos e orientações mais detalhados.
2. Escopo
Esta Política aplica-se a:
- L.O. Trading Corp. (LOT).
- Servicios Logísticos Internacionales S.A.S. (SLI).
- EUR L.O. Trading GmbH (EUR).
- S.V. L.O. Trading S.A. de C.V. (SVL)
- CN L.O. Trading Ltd (CNL)
Também se aplica a:
- Todos os colaboradores, independentemente do cargo ou da situação empregatícia.
- Diretores, gerentes e representantes da empresa.
- Contratados, consultores e pessoal temporário.
- Fornecedores, prestadores de serviços e parceiros comerciais.
- Agentes, intermediários e terceiros que atuem em nome da Empresa.
Espera-se que todos os indivíduos e organizações sujeitos a esta Política conduzam suas atividades de maneira consistente com as leis aplicáveis, os padrões éticos empresariais e os princípios aqui estabelecidos.
O cumprimento desta Política é condição de emprego, contratação ou relação comercial com a Empresa.
3. Princípios de conformidade e ética.
A Estrutura de Conformidade e Ética da Empresa baseia-se nos seguintes princípios, que orientam decisões empresariais, conduta profissional e relações com partes interessadas.
3.1. Integridade: A Empresa conduz suas atividades de forma honesta, ética e consistente com seus valores. A integridade é fundamental para construir confiança e manter relações comerciais de longo prazo.
3.2. Transparência: Decisões, comunicações e transações empresariais devem ser precisas, verdadeiras, devidamente documentadas e passíveis de revisão quando necessário.
3.3. Responsabilidade: Os indivíduos são responsáveis por suas ações, decisões e conduta. A Empresa promove responsabilidade em todos os níveis da organização e espera que os indivíduos atuem no melhor interesse da Empresa e de suas partes interessadas.
3.4. Respeito: A Empresa está comprometida em promover um ambiente profissional baseado em dignidade, justiça, inclusão, respeito mútuo e consideração pelos direitos e interesses de terceiros.
3.5. Conformidade: A Empresa está comprometida em cumprir leis, regulamentos, obrigações contratuais, políticas internas e normas reconhecidas aplicáveis às suas operações.
3.6. Sustentabilidade: A Empresa reconhece que conduta ética, práticas empresariais responsáveis, gestão ambiental, responsabilidade social e governança eficaz contribuem para o sucesso empresarial de longo prazo e para a criação sustentável de valor.
4. Conduta empresarial ética
A Empresa espera que todos os indivíduos e organizações sujeitos a esta Política conduzam suas atividades de maneira legal, ética, profissional e responsável.
As decisões empresariais devem basear-se em critérios objetivos, julgamento sólido e nos interesses legítimos da Empresa, respeitando as leis aplicáveis, as obrigações contratuais e os padrões éticos.
A Empresa promove uma cultura na qual honestidade, justiça, profissionalismo e tomada de decisões responsável são valorizados e incentivados em todos os níveis da organização.
Espera-se que os indivíduos evitem condutas que possam comprometer a integridade, reputação, confiança das partes interessadas ou obrigações de conformidade da Empresa.
A Empresa não tolera práticas fraudulentas, enganosas, desonestas ou antiéticas e espera que preocupações relacionadas a possível má conduta sejam tratadas de forma adequada e de acordo com as políticas e procedimentos aplicáveis.
Requisitos mais detalhados relacionados a antissuborno, anticorrupção, conflitos de interesse, expectativas de parceiros comerciais, direitos humanos, proteção de dados e outros temas de conformidade são tratados nas políticas e documentos de governança relacionados da Empresa.
5. Antissuborno e anticorrupção
A Empresa está comprometida em conduzir negócios com integridade e manter uma abordagem de tolerância zero em relação a suborno, corrupção, fraude, influência indevida e outras formas de conduta antiética.
A Empresa proíbe qualquer atividade destinada a influenciar indevidamente decisões empresariais, obter vantagens injustas, contornar requisitos legais ou comprometer a integridade das relações comerciais.
Espera-se que colaboradores, contratados, parceiros comerciais, fornecedores e terceiros que atuem em nome da Empresa conduzam suas atividades de maneira consistente com as leis e regulamentos antissuborno e anticorrupção aplicáveis.
Requisitos adicionais sobre suborno, corrupção, conflitos de interesse, presentes, hospitalidade, mecanismos de denúncia, investigações e ações corretivas são estabelecidos na Política Antissuborno, Anticorrupção e de Conflito de Interesses da Empresa.
6. Direitos humanos e práticas trabalhistas justas
A Empresa está comprometida em respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos e promover ambientes de trabalho justos, respeitosos e inclusivos.
A Empresa apoia os princípios de dignidade, igualdade, não discriminação e respeito aos indivíduos em todos os aspectos de suas operações e relações comerciais.
A Empresa não tolera trabalho infantil, trabalho forçado, tráfico de pessoas, assédio, discriminação, abuso ou qualquer prática que viole direitos humanos fundamentais ou leis trabalhistas aplicáveis.
Espera-se que colaboradores, contratados, fornecedores, parceiros comerciais e terceiros que atuem em nome da Empresa sustentem esses princípios e conduzam suas atividades de maneira que respeite os direitos, o bem-estar e a dignidade de todos os indivíduos.
Requisitos adicionais relacionados a direitos humanos, práticas trabalhistas, conduta no local de trabalho, diversidade, inclusão e padrões justos de emprego podem ser estabelecidos por meio de políticas, códigos de conduta e documentos de governança relacionados.
7. Análise prévia e avaliação baseada em riscos
A Empresa poderá realizar diligências prévias, triagens e revisões com base nas categorias de risco de colaboradores, contratados, fornecedores, parceiros comerciais, agentes, representantes e outros terceiros, conforme apropriado à natureza e ao nível de risco associado ao relacionamento.
Tais revisões podem incluir verificação de identidade, estruturas de propriedade, credenciais empresariais, conformidade legal, preocupações relacionadas à integridade, triagem de sanções e outras informações relevantes permitidas pelas leis aplicáveis.
A Empresa apoia a tomada de decisões baseada em risco e incentiva medidas adequadas para identificar, avaliar e gerenciar riscos relacionados à conformidade em todas as suas operações e relações comerciais.
8. Saúde, segurança e responsabilidade ambiental
A Empresa reconhece que proteger pessoas, promover condições de trabalho seguras e minimizar impactos ambientais são componentes essenciais de operações empresariais responsáveis e sustentáveis.
A Empresa está comprometida em conduzir suas atividades de maneira que apoie a saúde, a segurança e o bem-estar de colaboradores, contratados, visitantes, parceiros comerciais e outras partes interessadas que possam ser afetadas por suas operações.
A Empresa espera que colaboradores, contratados, fornecedores, parceiros comerciais e terceiros que atuem em seu nome cumpram as leis e regulamentos aplicáveis de saúde, segurança e meio ambiente e apoiem práticas responsáveis em suas áreas de responsabilidade.
A Empresa incentiva a prevenção de lesões no local de trabalho, doenças ocupacionais, condições inseguras, incidentes ambientais e impactos desnecessários sobre recursos naturais e comunidades próximas.
Requisitos adicionais relacionados a saúde e segurança ocupacional, gestão ambiental, preparação para emergências, sustentabilidade e responsabilidades relacionadas podem ser estabelecidos por meio dos sistemas de gestão, políticas, programas, procedimentos e outros documentos de governança da Empresa.
9. Confidencialidade, proteção de dados e segurança da informação
A Empresa está comprometida em proteger informações confidenciais, dados pessoais, propriedade intelectual e ativos de informação que lhe sejam confiados por meio de suas operações e relações comerciais.
Espera-se que colaboradores, contratados, fornecedores, parceiros comerciais e terceiros que atuem em nome da Empresa manuseiem informações de forma responsável e de acordo com as leis aplicáveis, obrigações contratuais e requisitos internos.
A Empresa apoia a coleta, uso, armazenamento, proteção, compartilhamento e descarte adequados de informações e dados pessoais e promove práticas responsáveis de gestão da informação em todas as suas operações.
A Empresa também reconhece a importância da segurança da informação e incentiva medidas razoáveis para proteger informações e sistemas contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, perda, furto, alteração ou outras ameaças de segurança.
Requisitos adicionais relacionados a confidencialidade, privacidade, proteção de dados, propriedade intelectual, cibersegurança e gestão da informação podem ser estabelecidos por meio de políticas, procedimentos e documentos de governança relacionados.
10. Concorrência leal e conformidade comercial
A Empresa está comprometida em conduzir negócios de forma justa, responsável e em conformidade com as normas aplicáveis de concorrência, comércio, importação, exportação, alfândega e comerciais.
A Empresa apoia a concorrência leal e espera que colaboradores, contratados, fornecedores, parceiros comerciais e terceiros que atuem em seu nome conduzam suas atividades de maneira legal e ética.
A Empresa não apoia práticas anticompetitivas, manipulação de mercado, acordos indevidos, abuso de posição de mercado ou qualquer conduta que possa restringir a concorrência justa e aberta.
A Empresa também está comprometida em cumprir os requisitos aplicáveis de comércio internacional, incluindo controles de importação e exportação, sanções, embargos, regulamentos aduaneiros e outras obrigações legais relevantes para suas operações.
Espera-se que colaboradores e parceiros comerciais identifiquem e gerenciem riscos de conformidade relacionados a atividades de comércio internacional e forneçam informações precisas, completas e verdadeiras quando exigidas por clientes, autoridades ou agências reguladoras.
Requisitos adicionais relacionados a direito da concorrência, conformidade comercial, controles de importação e exportação, sanções, requisitos aduaneiros e obrigações relacionadas podem ser estabelecidos por meio de políticas, procedimentos e documentos de governança relacionados.
11. Comunicação de preocupações
A Empresa incentiva colaboradores, contratados, fornecedores, parceiros comerciais e outras partes interessadas a apresentar preocupações relacionadas a possíveis violações de leis, regulamentos, políticas da Empresa, padrões éticos ou outros assuntos que possam afetar a integridade da organização.
A Empresa apoia uma cultura de abertura, responsabilidade e transparência na qual preocupações possam ser levantadas de forma responsável e de boa-fé.
Os indivíduos são incentivados a relatar suspeitas de má conduta, comportamento antiético, preocupações de conformidade, violações legais, fraude, corrupção, conflitos de interesse, preocupações de saúde e segurança, questões de direitos humanos, assuntos ambientais ou outras situações que possam afetar adversamente a Empresa ou suas partes interessadas.
A Empresa está comprometida em tratar preocupações de maneira justa, objetiva e adequada e apoia a proteção de indivíduos que relatam preocupações de boa-fé.
Retaliação contra indivíduos que levantem preocupações, participem de revisões ou cooperem com investigações de boa-fé não é tolerada.
Requisitos adicionais sobre canais de denúncia, confidencialidade, investigações, medidas de não retaliação e gestão de casos podem ser estabelecidos por meio de políticas, procedimentos e documentos de governança relacionados.
12. Responsabilidades
Conformidade e conduta ética são responsabilidades compartilhadas que se aplicam a todos os indivíduos e organizações sujeitos a esta Política.
12.1. Colaboradores e contratados: Espera-se que colaboradores e contratados:
- Cumpram leis, regulamentos, políticas da Empresa e padrões éticos aplicáveis.
- Conduzam suas atividades de forma honesta, responsável e profissional.
- Protejam os ativos, informações, reputação e interesses da Empresa.
- Apresentem preocupações relacionadas a suspeitas de má conduta ou possíveis violações quando apropriado.
- Cooperem com revisões, avaliações, investigações e atividades relacionadas à conformidade quando exigido.
12.2. Liderança e gestão: Espera-se que gerentes e líderes:
- Promovam uma cultura de integridade, conformidade, responsabilidade e conduta ética.
- Liderem pelo exemplo e apoiem a tomada de decisões responsável.
- Incentivem a comunicação aberta e o relato de preocupações.
- Apoiem a implementação e a melhoria contínua da Estrutura de Conformidade e Ética da Empresa.
- Tratem preocupações e assuntos de conformidade de forma adequada e tempestiva.
12.3. Parceiros comerciais: Espera-se que fornecedores, contratados, consultores, agentes, representantes e outros parceiros comerciais:
- Conduzam suas atividades de maneira consistente com os princípios estabelecidos nesta Política.
- Cumpram requisitos legais, regulatórios, contratuais e éticos aplicáveis.
- Cooperem com solicitações razoáveis relacionadas a assuntos de conformidade.
- Apoiem práticas empresariais responsáveis em todas as suas operações e relações comerciais.
13. Melhoria contínua
A Empresa está comprometida em fortalecer continuamente sua Estrutura de Conformidade e Ética e promover práticas empresariais responsáveis em todas as suas operações e relações comerciais.
A Empresa pode revisar periodicamente suas políticas, controles, práticas de governança, atividades de treinamento e iniciativas de conformidade para identificar oportunidades de melhoria e responder à evolução das expectativas legais, regulatórias, operacionais e das partes interessadas.
Colaboradores, contratados, parceiros comerciais e outras partes interessadas são incentivados a contribuir para a melhoria contínua da cultura de conformidade da Empresa por meio de conduta responsável, comunicação aberta, colaboração e feedback construtivo.
A Empresa reconhece que conformidade e conduta ética são compromissos contínuos que exigem avaliação, adaptação e melhoria contínuas.
14. Aprovação e validade
Esta Política entra em vigor mediante aprovação pela Administração da Empresa e permanece válida até ser revisada, substituída ou retirada.
A Empresa pode revisar e atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em requisitos legais, expectativas regulatórias, operações empresariais, práticas de governança ou necessidades organizacionais.
Esta Política aplica-se a todas as entidades que operam sob o grupo L.O. Trading e deverá ser comunicada a colaboradores, contratados, parceiros comerciais e outras partes interessadas relevantes, conforme apropriado.
Espera-se o cumprimento dos princípios estabelecidos nesta Política por todos os indivíduos e organizações sujeitos ao seu escopo.
A versão aprovada mais atual desta Política deverá ser mantida e disponibilizada por meio dos canais designados de comunicação e gestão documental da Empresa.